Termos e Condições

Data de Vigência: Última atualização: 07/06/2025

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TIIS – Instituto Internacional de Ciências
Website: https://tiis.online

Licenciado para:
Valentina Nutt (Responsável pelo Tratamento de Dados)
Email: [email protected]
Telefone: +27 83 641 9564

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este Website, você confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Se não concordar com qualquer parte, por favor não utilize o Website.

3. Serviços e Pagamentos

Oferecemos cursos, workshops e conteúdos digitais, incluindo retiros pagos e eBooks.

Pagamentos podem ser feitos via Paystack, transferência bancária, ou presencialmente.

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Todas as transações estão sujeitas às normas financeiras locais e internacionais, podendo envolver processadores de pagamento terceiros.

4. Política de Cancelamento e Reembolso

  • Cancelamentos feitos antes do início do curso ou retiro serão 100% reembolsados.
  • Em caso de ausência no evento, será concedido reembolso parcial, excluindo qualquer depósito já pago.
  • Os reembolsos serão processados em até 14 dias úteis.

5. Conduta do Utilizador e Restrições

Os utilizadores comprometem-se a não:

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização escrita;
  • Utilizar o Website ou os seus conteúdos para fins comerciais não autorizados;
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6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website – textos, imagens, logotipos, elementos audiovisuais e estrutura – é licenciado pelo TIIS – Instituto Internacional de Ciências e utilizado com permissão.

O uso não autorizado é estritamente proibido e pode resultar em ações legais.

7. Privacidade e Proteção de Dados

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  • O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
  • A Lei de Proteção de Informação Pessoal (POPIA)
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Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Isenção de Garantias

O Website e todos os seus serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Website esteja livre de erros, interrupções ou falhas de segurança.

9. Alterações e Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do Website ou destes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do Website constitui aceitação automática das alterações.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, declinamos qualquer responsabilidade por danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso deste Website.

11. Jurisdição e Leis Aplicáveis

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da África do Sul.
Quaisquer litígios serão resolvidos sob a jurisdição dos tribunais sul-africanos.

12. Informações de Contato

Para dúvidas legais, questões de privacidade ou assuntos gerais, entre em contacto com:

Valentina Nutt
Email: [email protected]
Telefone: +27 83 641 9564

13. Idioma e Traduções Futuras

Estes Termos estão redigidos em inglês, idioma principal do Website. Traduções poderão ser disponibilizadas para conveniência, mas em caso de conflito, prevalecerá a versão em inglês.